Termos de Uso Gerais

Bem-vindo à loja virtual da Mondo Bello Viagens e Turismo.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para consulta, reserva e contratação dos produtos e serviços turísticos comercializados pela Mondo Bello por meio de sua loja virtual.

Antes de concluir uma compra, recomendamos a leitura destes Termos Gerais e das condições específicas apresentadas na página do produto escolhido.

Ao realizar uma reserva e efetuar o pagamento, o cliente declara ter tido acesso às informações referentes ao produto contratado e estar de acordo com as condições aplicáveis à contratação.

1. Informações sobre os produtos

Cada produto possui características, condições e regras próprias, que serão apresentadas em sua respectiva página antes da conclusão da compra.

O cliente deverá consultar atentamente as informações disponíveis, incluindo, quando aplicável:

• destino;

• data;

• duração;

• horários;

• serviços incluídos;

• serviços não incluídos;

• hospedagem;

• alimentação;

• transporte;

• passeios e experiências;

• condições de utilização;

• regras específicas;

• demais informações relevantes para a contratação.

As condições específicas de cada produto complementam estes Termos de Uso Gerais.

Quando determinado produto possuir regras próprias, elas serão informadas antes da compra e deverão ser consideradas em conjunto com estes Termos Gerais.

2. Valores e formas de pagamento

Os valores válidos serão aqueles apresentados na loja virtual no momento da contratação.

As formas de pagamento, possibilidades de parcelamento e demais condições financeiras disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.

Antes de finalizar o pedido, o cliente deverá conferir:

• produto selecionado;

• quantidade;

• data, quando aplicável;

• valor total;

• condições de pagamento;

• dados informados na reserva.

A confirmação da reserva estará sujeita à aprovação do pagamento e às condições específicas do produto contratado.

3. Dados informados pelo cliente

O cliente é responsável pelo fornecimento de informações corretas, completas e atualizadas durante o processo de reserva.

Dados incorretos ou incompletos poderão comprometer a execução dos serviços contratados, incluindo reservas, hospedagens, transportes, seguros, emissão de documentos ou outros serviços relacionados à viagem.

Caso alguma informação precise ser corrigida após a compra, o cliente deverá entrar em contato com a Mondo Bello pelos canais oficiais de atendimento.

Alterações poderão estar sujeitas às condições dos fornecedores envolvidos e à viabilidade operacional.

4. Confirmação da reserva e voucher

Após a confirmação da compra, o cliente receberá as informações correspondentes à reserva conforme o procedimento aplicável ao produto contratado.

O voucher e/ou confirmação poderão apresentar informações complementares, incluindo:

• horários;

• locais de apresentação ou embarque;

• orientações operacionais;

• contatos;

• serviços contratados;

• documentos necessários;

• demais instruções importantes.

É responsabilidade do cliente conferir as informações recebidas e comunicar a Mondo Bello caso identifique alguma divergência.

5. Serviços prestados por fornecedores

A execução dos produtos comercializados pela Mondo Bello poderá envolver companhias aéreas, hotéis, empresas de transporte, restaurantes, atrativos turísticos, operadoras, receptivos, guias e outros fornecedores.

Determinados serviços estarão sujeitos também às condições operacionais, comerciais e de segurança dos respectivos prestadores.

Sempre que houver regras específicas relevantes para a contratação, elas deverão ser apresentadas na página do produto, nos Termos de Uso específicos ou no voucher correspondente.

6. Alterações operacionais

Quando necessário, poderão ocorrer alterações de horários, ordem de atividades, serviços, fornecedores ou outros aspectos da programação por motivos operacionais, climáticos, de segurança, trânsito, disponibilidade ou demais circunstâncias relacionadas à execução do produto contratado.

Sempre que possível, serão buscadas alternativas que preservem as principais características e a qualidade da experiência adquirida.

Alterações relevantes serão comunicadas ao cliente pelos canais disponíveis.

7. Política de cancelamento, alteração, crédito e no-show

A Mondo Bello busca proporcionar uma experiência tranquila desde o momento da contratação.

Por isso, estabelece uma política geral para situações de cancelamento, alteração ou impossibilidade de utilização dos serviços contratados.

Esta política aplica-se aos produtos comercializados pela loja, salvo quando houver condições específicas expressamente informadas antes da contratação.

7.1. Cancelamento dentro do prazo legal de arrependimento

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, quando aplicável, será respeitado o direito de arrependimento previsto na legislação vigente.

Nessas situações, o consumidor poderá exercer o direito de desistência dentro do prazo legal, observadas as condições estabelecidas pela legislação aplicável.

Quando caracterizado o direito legal de arrependimento, não serão aplicadas as regras de retenção previstas para cancelamentos realizados fora desse prazo.

7.2. Cancelamento solicitado pelo cliente com 90 dias ou mais de antecedência

Para cancelamentos solicitados com 90 dias ou mais de antecedência da data prevista para utilização ou início do serviço, será devolvido ao cliente 50% do valor efetivamente pago.

Os demais 50% serão destinados à cobertura de custos administrativos, reservas, compromissos assumidos com fornecedores e demais despesas decorrentes da organização dos serviços, observadas as condições legais aplicáveis.

O pedido de cancelamento deverá ser realizado por escrito à Mondo Bello.

7.3. Cancelamento solicitado com menos de 90 dias de antecedência

Para cancelamentos solicitados com menos de 90 dias de antecedência da data prevista para utilização ou início do serviço, não haverá, em regra, devolução em dinheiro dos valores pagos, ressalvadas as hipóteses em que a legislação assegure o direito à restituição ou em que existam valores recuperáveis junto aos fornecedores.

Nessas situações, a Mondo Bello poderá avaliar alternativas para preservar o valor investido, conforme disponibilidade e condições do serviço contratado.

7.4. Crédito Mondo Bello

Quando não houver direito ao reembolso em dinheiro, o cliente poderá solicitar, mediante análise e disponibilidade, a conversão dos valores pagos em crédito Mondo Bello.

O crédito poderá ser utilizado na contratação de outro produto ou serviço disponibilizado pela Mondo Bello, de acordo com as condições informadas no momento de sua emissão.

O crédito:

• será pessoal e vinculado ao cliente, salvo autorização expressa da Mondo Bello;

• estará sujeito à disponibilidade;

• deverá respeitar o prazo de validade informado no momento da emissão;

• não poderá ser convertido automaticamente em dinheiro;

• poderá estar sujeito ao pagamento de diferença caso o novo produto possua valor superior.

7.5. Alteração para outro produto ou serviço

O cliente poderá solicitar a alteração de sua reserva para outro produto ou serviço da Mondo Bello, desde que:

• exista disponibilidade;

• a solicitação seja realizada antes da data de utilização;

• o novo produto seja compatível com as condições da reserva original;

• sejam observadas as condições dos fornecedores envolvidos.

Caso o novo produto possua valor superior ao originalmente contratado, o cliente deverá pagar a diferença.

Caso tenha valor inferior, eventual diferença será tratada conforme as condições da alteração e da reserva original, não havendo garantia automática de restituição em dinheiro.

7.6. Substituição do passageiro ou titular da reserva

Quando operacionalmente possível, poderá ser solicitada a substituição do passageiro ou titular da reserva por outra pessoa.

A solicitação deverá ser realizada previamente e estará sujeita:

• à disponibilidade;

• às regras dos fornecedores;

• à manutenção das condições originalmente contratadas;

• à inexistência de impedimentos legais ou operacionais.

Eventuais diferenças de valores, tarifas ou custos cobrados pelos fornecedores serão informadas previamente.

7.7. No-show

Considera-se no-show o não comparecimento do cliente no local, data e horário estabelecidos para utilização, apresentação ou embarque, sem comunicação prévia à Mondo Bello.

O no-show será considerado desistência e, em regra, não dará direito a reembolso ou crédito.

Situações excepcionais poderão ser analisadas individualmente pela Mondo Bello, especialmente quando acompanhadas de documentação que comprove circunstância relevante e imprevisível.

7.8. Cancelamento ou alteração pela Mondo Bello

Caso a Mondo Bello precise cancelar um produto ou serviço por motivos operacionais, número mínimo de participantes, indisponibilidade dos serviços contratados ou outras circunstâncias que impeçam sua realização, o cliente será informado e serão apresentadas as alternativas cabíveis, observada a legislação vigente.

Quando o cancelamento for de responsabilidade da Mondo Bello, serão respeitados os direitos de restituição e demais direitos assegurados ao consumidor.

A Mondo Bello poderá, quando necessário, alterar horários, ordem de atividades ou determinados serviços por motivos operacionais, climáticos, de segurança ou por determinação dos fornecedores, buscando preservar as características principais da experiência contratada.

7.9. Situações extraordinárias

Em situações excepcionais que possam afetar a realização dos serviços, como eventos climáticos severos, calamidades, determinações de autoridades públicas ou outras circunstâncias que comprometam a segurança ou a operação, cada situação será avaliada individualmente.

Sempre que possível, poderão ser buscadas alternativas como alteração de data, substituição de serviço ou atividade, crédito ou outra solução adequada, considerando as condições dos fornecedores envolvidos e a legislação aplicável.

8. Comunicação de cancelamentos e alterações

Todo pedido de cancelamento, alteração, substituição ou solicitação de crédito deverá ser realizado por escrito pelos canais oficiais de atendimento da Mondo Bello.

Para fins de aplicação dos prazos previstos nestes Termos, será considerada a data em que a solicitação formal for recebida pela Mondo Bello.

9. Condições específicas de cada produto

Determinados produtos poderão possuir regras próprias relacionadas a:

• cancelamento;

• alteração;

• reembolso;

• disponibilidade;

• horários;

• transporte;

• hospedagem;

• bagagem;

• documentação;

• fornecedores;

• condições tarifárias;

• utilização dos serviços;

• demais características específicas da contratação.

Quando existirem, essas condições serão apresentadas ao cliente antes da conclusão da compra e complementarão estes Termos Gerais.

10. Responsabilidades do cliente

É responsabilidade do cliente:

• conferir todas as informações antes de concluir a compra;

• fornecer corretamente os dados necessários à reserva;

• acompanhar as informações encaminhadas após a contratação;

• comparecer aos locais determinados dentro dos horários informados;

• portar os documentos necessários à utilização dos serviços;

• observar as orientações da Mondo Bello e dos fornecedores envolvidos;

• respeitar as regras de segurança e funcionamento dos serviços contratados.

Necessidades específicas que possam interferir na utilização de determinado serviço deverão ser verificadas antes da contratação.

11. Comunicação com o cliente

As comunicações relacionadas à reserva poderão ser realizadas por meio dos dados fornecidos durante a compra, incluindo e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais disponibilizados.

O cliente é responsável por manter seus dados corretos e acompanhar as comunicações referentes à contratação.

12. Atendimento

Dúvidas, solicitações, alterações e cancelamentos poderão ser encaminhados pelos canais oficiais da Mondo Bello:

WhatsApp: +55 11 2084-1255

E-mail: [email protected]

13. Conhecimento e aceite

Ao realizar uma reserva e efetuar o pagamento, o cliente declara ter recebido acesso:

• às informações do produto contratado;

• às condições comerciais;

• aos serviços incluídos e não incluídos;

• a estes Termos de Uso Gerais;

• às condições específicas do produto, quando houver;

• à Política de Cancelamento, Alteração, Crédito e No-Show aplicável à contratação.

O cliente declara ainda ter tido oportunidade de consultar essas informações antes da confirmação da compra.

As condições aplicáveis serão aquelas disponibilizadas no momento da contratação, sempre observada a legislação vigente.

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